Direita rejeita apoios aos pescadores da Madeira e Açores

A direita europeia rejeitou a proposta do deputado Pedro Guerreiro, eleito pelo PCP, que proponha apoios à renovação e modernização das frotas de pesca nos Açores e na Madeira, deixando de estar condicionados por limites temporais e conforme as necessidades que se impõem ao sector.

Apesar desta afronta aos trabalhadores deste sector, foi aprovada a proposta dos deputados do PCP no Parlamento Europeu que exige a avaliação e as necessárias adaptações ao presente regulamento até ao final do período agora aprovado, em função da evolução das necessidades socio-económicas das regiões em causa.

Como os deputados do PCP têm pugnado, face aos condicionamentos e às desvantagens estruturais permanentes a que as regiões ultraperiféricas - como os Açores e a Madeira - estão sujeitas, é necessário tomar novas medidas, não sujeitas a critérios de transitoriedade nem a evoluções conjunturais ou artificiais de riqueza, que promovam o desenvolvimento socio-económico das Regiões Ultra Periféricas, nomeadamente do sector das pescas.

Não obstante melhorias verificadas, continuam a ser necessários novos meios para a renovação e modernização das frotas de pesca destas regiões, não se compreendendo que estes estejam condicionados temporalmente pela UE, tanto mais que as suas frotas de pesca são constituídas por uma maioria de embarcações envelhecidas, chegando a ultrapassar, em média, mais de 30 anos nos Açores e mais de 40 anos na Madeira, nomeadamente quanto à frota artesanal.

Assim lutamos pelo investimento e desenvolvimento das actividades produtivas do nosso país.